Data de Envio | Setor | Ato |
24/06/2016 13:58
| DP | |
20/06/2016 09:17
| COEX | Informação nº 4543/2016 - |
23/05/2016 14:57
| STP | Acórdão nº 2286/2016 - |
23/05/2016 14:57
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 488/2016 - |
08/04/2016 14:26
| GCNB | |
07/04/2016 14:28
| SMPjTC | Parecer nº 4278/2016 - provimento parcial Recurso de Revista. Divergências entre o balanço patrimonial e os dados do SIM/AM. Envio de novo balanço. Restrição passível de ressalva. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. |
10/08/2015 17:16
| DCM | Instrução nº 1768/2016 - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA: Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma da decisão no Acórdão 3032/15 - S2C. |
10/08/2015 09:34
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2076/2015 - |
10/08/2015 09:26
| DP | Informação nº 16947/2015 - |