Processo 592510/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/08/2015 09:27
Autuado em 10/08/2015 09:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2286/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 31/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2286/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
19/05/2016 Acórdão   2286/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA
Recorrente PAULO LAERCIO PENASSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2015 09:26 252473/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2016 1368 Acórdão nº 2286/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8075/2015
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2076/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 13:58 DP  
20/06/2016 09:17 COEX Informação nº 4543/2016 -
23/05/2016 14:57 STP Acórdão nº 2286/2016 -
23/05/2016 14:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 488/2016 -
08/04/2016 14:26 GCNB  
07/04/2016 14:28 SMPjTC Parecer nº 4278/2016 - provimento parcial Recurso de Revista. Divergências entre o balanço patrimonial e os dados do SIM/AM. Envio de novo balanço. Restrição passível de ressalva. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial.
10/08/2015 17:16 DCM Instrução nº 1768/2016 - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA: Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma da decisão no Acórdão 3032/15 - S2C.
10/08/2015 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2076/2015 -
10/08/2015 09:26 DP Informação nº 16947/2015 -

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